Na Pietroski Duarte Advocacia, somos uma equipe dedicada e apaixonada por oferecer serviços jurídicos de excelência em diversas áreas do direito. Com uma vasta experiência e expertise em diferentes segmentos, nos destacamos nas áreas de Direito Previdenciário, Condominial, Tributário, Civil, Empresarial, Trabalhista, Direito do Consumidor e Direito Civil.
No campo do Direito Previdenciário, estamos comprometidos em auxiliar nossos clientes na busca pelos seus direitos previdenciários, seja na concessão de benefícios, revisão de aposentadorias, ou qualquer outra questão relacionada à previdência social.
Na área Condominial, oferecemos suporte jurídico especializado para condomínios e síndicos, buscando soluções eficazes para questões legais relacionadas à administração e gestão condominial.
Em matéria Tributária, estamos preparados para orientar nossos clientes quanto às obrigações fiscais, planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais, visando sempre a otimização e a legalidade dos procedimentos fiscais.
No âmbito Civil, atuamos em diversas questões, desde contratos e responsabilidade civil até direitos reais e família, oferecendo suporte jurídico completo para nossos clientes em suas demandas civis.
Existem diferentes tipos de aposentadoria, como aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e especial. A escolha do tipo depende do seu histórico de contribuição e das regras atuais da Previdência Social.
É possível recorrer administrativamente ao INSS ou ajuizar uma ação judicial para garantir o direito ao benefício. Um advogado especializado pode ajudar a analisar a negativa e as chances de reverter a decisão.
O valor da aposentadoria depende do tempo de contribuição, da média salarial e da aplicação do fator previdenciário, se houver.
A revisão da vida toda permite que o segurado tenha todas as contribuições feitas ao longo da vida consideradas na média salarial para cálculo da aposentadoria. Pode ser uma alternativa para aumentar o valor do benefício.
Depende do tipo de benefício e das condições legais. Alguns casos permitem a acumulação de aposentadoria com outros benefícios, como pensão por morte ou auxílio-doença.
O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Não exige contribuições à Previdência.
Mulheres podem se aposentar com 30 anos de contribuição (contra 35 anos dos homens) e têm direito ao salário-maternidade e pensão por morte
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que exerçam atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para requerê-la, é necessário comprovar o tempo de atividade em condições especiais.
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido. Existem regras específicas para determinar quem são os dependentes e como calcular o valor do benefício.
Entre em contato conosco e saiba mais sobre o seu direito à sua aposentadoria